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Senado brasileiro aprova Lei da Reciprocidade Econômica em resposta a Trump
O projeto de lei, inicialmente focado em questões ambientais, prevê medidas comerciais contra países que impõem barreiras a produtos brasileiros, incluindo tarifas dos EUA.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 2.088/2023, que estabelece a Lei da Reciprocidade Econômica como resposta a barreiras comerciais, incluindo tarifas impostas por outros países.
Como foi votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em caráter "terminativo", o texto seguirá direto para a Câmara. O senador Renan Calheiros, presidente da CAE, declarou que solicitará ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que a proposta seja votada com urgência, ainda esta semana.
O projeto determina que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) será responsável por responder a "ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira".
As medidas adotadas deverão ser "proporcionais ao impacto econômico causado" e podem incluir:
- Imposição de impostos comerciais sobre bens ou serviços de país ou bloco econômico em questão;
- Suspensão de concessões ou de outras obrigações do Brasil sobre direitos de propriedade intelectual das empresas ou indivíduos estrangeiros;
- Suspensão das concessões ou de outras obrigações em quaisquer acordos comerciais que o Brasil tem com outros países.
Resposta a Trump
Inicialmente voltado apenas para questões ambientais, o projeto foi ampliado para incluir o princípio da reciprocidade nas relações internacionais do Brasil, em resposta às tarifas de 25% impostas pela administração Trump sobre produtos brasileiros.
O presidente Lula já havia criticado a decisão do governo norte-americano de taxar o aço brasileiro e afirmou que o Brasil poderia retaliar.
"Eu ouvi dizer que vai taxar o aço brasileiro. Se taxar o aço brasileiro, vamos reagir comercialmente, ou vamos denunciar na Organização do Comércio ou vamos taxar os produtos que a gente importa deles", disse Lula em entrevista à Rádio do Pará, em fevereiro.
As tarifas dos EUA incluem uma sobretaxa de 25% sobre aço e alumínio importados, afetando Brasil, Canadá e México. Segundo o Banco Mundial, os EUA são os maiores importadores de alumínio do mundo e o segundo maior comprador de aço. Em 2023, o Brasil exportou US$ 2,8 bilhões em aço e US$ 900 milhões em alumínio para os EUA.
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