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STF forma maioria para tornar Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe de Estado
Três dos cinco ministros já se manifestaram a favor de aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Três dos cinco ministros já se manifestaram a favor de aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos favoráveis, até o momento, foram dados pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda precisam votar. Caso a maioria se mantenha, os acusados passarão por um processo penal que pode resultar em prisão.
Dentre os denunciados pela PGR estão Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Moraes, que é o relator do inquérito, teria sido, segundo um relatório da Polícia Federal (PF), um dos alvos de um plano de assassinato elaborado por Braga Netto. Além do ministro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice Geraldo Alckmin também seriam alvos.
Acusações e julgamento
Contra o ex-presidente Jair Bolsonaro também são imputados os crimes de:
Associação criminosa
Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Incitação ao crime
No primeiro dia do julgamento, que começou na terça-feira (25), Alexandre de Moraes rebateu a defesa do ex-presidente, argumentando que todos os advogados envolvidos no caso tiveram acesso às provas e indícios.
Defesa
O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, afirmou que o ex-presidente ''foi o mais investigado da história do país'' e negou a existência de qualquer documento ou minuta de golpe que o envolva diretamente. Segundo ele, também não há um objeto específico de investigação.
''Incialmente a investigação foi sobre a 'live' de 4 de agosto de 2021, logo após o cartão corporativo, depois foi investigado uma questão de emendas para ver se chegava em uma questão de vacinas. Portanto, não havia um objeto específico'' argumentou Vilardi, citado pela Agência Brasil.
A defesa argumenta que a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresentou provas que vinculem Bolsonaro ao plano golpista ou aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Além disso, sustenta que o ex-presidente se opôs a esses atos e os lamenta profundamente.