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Alemanha aprova emendas históricas que permitem mais dívidas para gastos militares
Estima-se que, após a liberação de novos empréstimos, a dívida do país poderá ultrapassar um trilhão de euros nos próximos anos.
A Câmara Alta do Parlamento da Alemanha (o Conselho Federal ou Bundesrat) aprovou na sexta-feira emendas constitucionais históricas para suspender as restrições aos gastos com defesa.
O que está em jogo
A aprovação marca um afastamento de décadas de conservadorismo fiscal. A iniciativa removerá o chamado "freio da dívida" - uma regra introduzida em 2009 que praticamente iguala os gastos e as receitas no orçamento - dos gastos com defesa e segurança e permitirá gastos praticamente ilimitados nessas áreas.
Anteriormente, a legislação permitia empréstimos de apenas 0,35% do PIB, mas agora permite que os gastos com defesa acima de 1% do PIB sejam financiados por empréstimos, de acordo com a mídia local. Além disso, até agora, os estados federais eram categoricamente proibidos de contrair empréstimos, ao passo que, com as mudanças constitucionais, eles podem contrair empréstimos de até 0,35% do PIB.
Deve-se observar que, com base no desempenho econômico da Alemanha em 2024, 1% do seu PIB seria de 43 bilhões de euros.
Além disso, o projeto prevê a criação de um fundo de 500 bilhões de euros (mais de 540 bilhões de dólares americanos) para investimentos na modernização da infraestrutura do país nos próximos 12 anos e na revitalização econômica. O fundo será financiado por meio de empréstimos.
Processo de aprovação
O projeto de lei foi proposto pelo eventual futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e aprovado pelo Bundestag no início desta semana. No Conselho Federal, a iniciativa recebeu 53 votos de aprovação, bem acima da maioria de dois terços (46 votos) necessária.
A maioria exigiu os votos dos Verdes, que, por sua vez, exigiram que a iniciativa incluísse a disposição de que 100 bilhões de euros do fundo estabelecido fossem destinados a gastos relacionados ao clima, informa a AP.
O presidente Frank-Walter Steinmeier já assinou a lei, que entrará em vigor após sua publicação oficial.
Votação sem precedentes
No contexto dessa reforma, é importante lembrar que a Alemanha realizou eleições parlamentares antecipadas no final de fevereiro devido ao colapso do governo de coalizão. As eleições mostraram que o partido de centro-direita União Democrata Cristã (CDU) recebeu a maioria dos assentos no novo Bundestag, seguido pelo partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e pelo Partido Social Democrata (SPD).
Quanto às mudanças na constituição, a AfD disse que não as apoiaria, assim como os esquerdistas do Die Linke, o que parece indicar que os promotores da iniciativa legislativa não obterão os votos necessários para levá-la adiante.
Nessas circunstâncias, o Bundestag que está saindo pediu que a votação seja realizada antes que o equilíbrio de poder mude, especificamente nos últimos dias da sessão atual. Merz, por sua vez, citou a mudança da situação geopolítica como motivo para a votação apressada. O novo Bundestag começará a trabalhar em 25 de março.
Impacto econômico
A aprovação das mudanças gerou preocupações crescentes de que a Alemanha acabará se atolando em enormes somas de dívidas. O Bild informa que a dívida do país pode ultrapassar um trilhão de euros nos próximos anos.
Rainer Holznagel, presidente da Associação de Contribuintes, declarou: "Nosso relógio da dívida funcionará a todo vapor e a dívida per capita, que atualmente está em torno de 30.000 euros, subirá para 40.000 euros".
Além disso, os partidos de oposição criticam a iniciativa pela falta de clareza sobre o que ela realmente abrange, já que, por exemplo, não está especificado que tipo de infraestrutura será renovada com o uso dos novos recursos financeiros.
