Nesta sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 e pichou com batom vermelho a estátua A Justiça com a frase "Perdeu, mané". As informações são da Agência Brasil.
Moraes defendeu que a pena seja cumprida em regime fechado. Além disso, determinou uma multa de aproximadamente R$ 50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor a ser pago em conjunto com os demais acusados.
A votação do inquérito foi iniciada hoje pela Primeira Turma. Os demais ministros têm até sexta-feira (28) para referendar o processo.
Crimes
O ministro condenou Débora pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
- Golpe de Estado, pena de cinco anos;
- Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
- Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa e;
- Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.
Perfil
Débora é casada, tem 39 anos e é mãe de duas crianças, de 6 e 11 anos. Trabalhava como cabeleireira e residia em Paulínia, no interior de São Paulo. Foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria.
A cabeleireira redigiu uma carta para Alexandre de Moraes pedindo desculpas por pichar a estátua. Ela afirmou que, na época, não compreendia o significado e a importância do monumento para o Poder Judiciário. Segundo ela, após estudar, passou a entender o valor simbólico da estátua para o país e para a Justiça.
Até o momento, não houve um parecer favorável a ela.