A União Europeia decidiu não confiscar mais de US$ 200 bilhões em ativos russos congelados em 2022, de acordo com um documento aprovado na cúpula do bloco na quinta-feira (20) e obtido pela emissora estatal alemã Deutsche Welle (DW).
O bloco, supostamente, cita riscos legais e instabilidade financeira. Entretanto, os dividendos gerados a partir destes fundos continuarão a ser usados para apoiar a Ucrânia, acrescentou a declaração.
Ativos da Rússia: confisco ou pressão
Após a escalada do conflito em 2022, os países ocidentais congelaram os ativos russos mais significativos depositados em bancos no exterior, incluindo reservas do banco central mantidas em títulos públicos de curto prazo. Esses ativos são agora, em sua maioria, convertidos em dinheiro e mantidos em bancos de custódia em países da UE, com quantias significativas mantidas em instituições como a empresa de compensação belga Euroclear, informou a AP.
"De acordo com a legislação da UE, os ativos russos deverão permanecer intocados até que a Rússia pague pelos danos causados pela guerra", comunica um documento aprovado pelos líderes da UE.
Ao mesmo tempo, países da UE, como a Polônia e os Estados Bálticos, insistiram no confisco desses ativos para financiar a reconstrução da Ucrânia, que o Banco Mundial estima que custará US$ 524 bilhões nos próximos dez anos.
Mas, na quinta-feira (20), vários países da UE se opuseram ao confisco, citando a ilegalidade da medida e o risco que tal precedente representaria para a competitividade dos serviços financeiros do bloco e o uso dos fundos como "moeda de troca" nas negociações de paz, informou a DW.
"Estamos começando a pensar em uma resolução para o conflito na Ucrânia, em negociações de paz, cessar-fogo, um acordo de paz que pode ser assinado tanto em três meses quanto em três anos. E as pessoas estão começando a perceber que possuir esses bens pode ser mais importante do que confiscá-los sem saber o que fazer com eles", afirmou um diplomata europeu na véspera da cúpula.
Ao mesmo tempo, a UE continua empenhada em aumentar a pressão sobre a Rússia, inclusive por meio da imposição de sanções adicionais e da aplicação mais rigorosa das medidas existentes, diz o documento citado pela DW.
Reação de Moscou
O Kremlin condenou todas as tentativas de confiscar os ativos russos, chamando-as de "roubo" e alertando sobre graves consequências legais. A Rússia também sugeriu possíveis medidas de retaliação contra empresas ocidentais que operam dentro de suas fronteiras.