Deputados e senadores brasileiros aprovaram nesta quinta-feira (20) o Orçamento da União para 2025 . A votação ocorreu com três meses de atraso devido a divergências políticas sobre o destino de emendas parlamentares, informou o Governo Federal.
O texto prevê um superávit de R$ 15 bilhões , valor superior à previsão inicial do governo, de R$ 3,7 bilhões. Além disso, aproximadamente R$ 50 bilhões serão destinados a emendas parlamentares.
A demora foi impulsionada por critérios de maior transparência na distribuição desses recursos. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Congresso especificasse a autoria de todas as emendas, incluindo as coletivas.
Principais pontos do Orçamento 2025
O financiamento do programa Pé-de-Meia, voltado para incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio, não atingiu o montante estimado como necessário. O orçamento aprovado destinou apenas R$ 1 bilhão ao programa, muito abaixo dos R$ 13 bilhões inicialmente previstos. Diante disso, o governo se comprometeu a buscar recursos adicionais ao longo do ano, enquanto o Tribunal de Contas da União estabeleceu um prazo de 120 dias para a regularização da verba.
O texto também define o valor do salário mínimo em R$ 1.518 e prevê R$ 27,9 bilhões para reajustes salariais do funcionalismo público. Além disso, há destinação de recursos para a realização de novos concursos públicos, incluindo a possibilidade de uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CPNU).
A distribuição de verbas entre os ministérios traz aumentos e cortes em relação ao que havia sido solicitado pelo governo. O Ministério da Saúde contará com R$ 246 bilhões, um valor acima do inicialmente previsto, enquanto a Educação receberá R$ 197 bilhões, abaixo do montante solicitado.
Já o Bolsa Família terá um orçamento de R$ 159 bilhões, com um corte de R$ 7,7 bilhões em relação à proposta original. Parte dessa redução será redistribuída para outros programas sociais, como o Vale Gás, que contará com R$ 3 bilhões em 2025.