A Rússia não reconhece a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir mandados de prisão contra o comandante da aviação de longo alcance das Forças Aeroespaciais russas, Sergey Kobylash, e o comandante da Frota do Mar Negro russa, Viktor Sokolov, declarou o porta-voz da Presidência russa, Dmitry Peskov, nesta quarta-feira.
"Não somos parte do Estatuto [de Roma], não o reconhecemos", afirmou a jornalistas.
O porta-voz do Kremlin também acrescentou que Moscou está ciente de que no TPI "estão ocorrendo vários julgamentos fechados que se realizam em segredo". "Lidamos com esses mandados consequentemente", enfatizou.
Em 5 de março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra esses dois militares russos "no contexto da situação na Ucrânia por supostos crimes que foram cometidos entre 10 de outubro de 2022 a 9 de março de 2023", diz a declaração. "Há motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis por ataques com mísseis realizados por forças [russas] sob seu comando contra a infraestrutura elétrica ucraniana" e que foram dirigidos contra alvos civis, segundo o comunicado do TPI.
- O TPI foi criado em 2002 para investigar graves violações das Convenções de Genebra. O documento de fundação, o Estatuto de Roma de 1998, foi ratificado por 123 países, que não incluem os EUA, a Rússia, a China, Israel e outros.
- Em março de 2023, o TPI emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou na época que "a Rússia não é parte do Estatuto de Roma do TPI e não tem nenhuma obrigação nos termos do mesmo", nem coopera com o TPI. "Possíveis 'prescrições' de prisão emanadas do TPI serão legalmente nulas para nós", acrescentou.