Notícias
STF forma maioria contra pedido de afastamento de Moraes, Dino e Zanin de julgamento
Corte começou a votar nesta quarta-feira (19) contra pedido de Bolsonaro e seus aliados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os pedidos de Jair Bolsonaro e aliados que buscavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, informou a imprensa brasileira.
A decisão ocorre em uma sessão extraordinária no plenário virtual, com votação prevista para encerrar às 23h59 da próxima quinta-feira (20).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou contra os pedidos e afirmou que as defesas não apresentaram provas concretas de parcialidade dos ministros.
“Alegações genéricas e desacompanhadas de prova concreta da aventada parcialidade do julgador não se prestam para a caracterização do alegado impedimento”, escreveu Barroso.
A Primeira Turma do STF, responsável por analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento na tentativa de golpe, conta ainda com os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas está marcado para o dia 25 de março.
Entre os pedidos feitos, Mário Fernandes solicita o afastamento de Flávio Dino, alegando que ele era ministro da Justiça no dia 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro questionou a participação de Dino e Zanin, argumentando que Dino, enquanto governador do Maranhão, moveu uma denúncia-crime contra ele e que Zanin, como advogado, confirmou uma notícia-crime contra o ex-presidente. Já Braga Netto pediu o afastamento de Moraes , sob a justificativa de que ele não poderia relatar o caso por ter sido considerado na denúncia .
Outros ministros acompanharam o voto de Barroso. Entre eles, o ministro Gilmar Mendes, que também se posicionou contra o afastamento dos ministros, destacando que não havia base suficiente para justificar a suspeita . Mendes ressaltou que os argumentos apresentados pelas defesas estavam mais relacionados a suas estratégias do que a evidências concretas de imparcialidade.
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que estavam no centro das contestações, também se manifestaram no julgamento. Moraes, por exemplo, argumentou que a tentativa de afastá-lo estava diretamente ligada à sua atuação no caso , e a justificativa de suspeita era, para ele, sem fundamento .
Zanin, por sua vez, refutou as acusações de parcialidade, destacando que sua atuação como advogado nos casos anteriores não comprometia sua imparcialidade como magistrado no julgamento da tentativa de golpe.
A sessão no plenário virtual do STF durará até quinta-feira, 20 de março, às 23h59, pois a votação foi pautada com urgência , devido ao julgamento de mérito, previsto para o dia 25 de março.