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Trump estuda sancionar autoridades brasileiras por derrubada de perfis em redes sociais
A medida, que inicialmente tem como alvo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pode afetar outros juízes e funcionários brasileiros.
Os EUA planejam um grande pacote de sanções, que pode atingir uma série de autoridades brasileiras. A medida, redigida por auxiliares do presidente norte-americano, Donald Trump, além de definir punições ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, busca atingir outros sujeitos envolvidos na derrubada de perfis de usuários de redes sociais, como informado pela coluna de Paulo Cappeli, no Metrópoles, nesta terça-feira.
O argumento do governo dos EUA é que a derrubada dos perfis configuraria uma violação aos direitos humanos, à jurisdição dos EUA, e abuso de procedimento para favorecimento próprio e/ou a um determinado grupo político.
A medida estabelece um prazo de 120 dias para a indicação de integrantes do governo federal e membros do judiciário que apoiaram as decisões contra perfis digitais. De acordo com a coluna, o tempo estipulado visa perceber a postura dessas autoridades após as sanções a Moraes.
Dentre os possíveis afetados, estão outros ministros da 1º turma do STF que votaram junto a Moraes, como também juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram as decisões de Alexandre.
A Casa Branca espera que, com a medida, o STF recue da decisão sobre o assunto. Contudo, interlocutores do Supremo garantem que a resolução norte-americana não irá impactar a atuação do órgão.
Um dos principais apoiadores das sanções seria o chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, Elon Musk. Anteriormente, o bilionário já advocou pela aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, uma medida que impede a realização de negócios nos EUA e com cidadãos norte-americanos.