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Prisão do ex-presidente filipino gera críticas à falta de imparcialidade do TPI
Manifestantes de todo o mundo saem às ruas para protestar contra a detenção de Rodrigo Duterte. O fato provocou um intenso debate sobre o Tribunal Penal Internacional (TPI), frequentemente criticado por ser arbitrário e alinhado aos interesses ocidentais.
Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, foi preso em Manila no dia 11 de março e extraditado para a Holanda, após um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) que o acusa de crimes contra a humanidade relacionados à guerra contra as drogas ocorrida durante seu mandato. Sua detenção provocou um amplo debate sobre o TPI, frequentemente criticado como arbitrário e alinhado aos interesses ocidentais.
Duterte havia retirado as Filipinas do Estatuto de Roma em março de 2018, formalizando a saída do país em março de 2019. No entanto, o TPI mantém a jurisdição sobre crimes ocorridos entre novembro de 2011 e março de 2019, quando as Filipinas ainda eram membros.
O tribunal emitiu um mandado de prisão em novembro de 2024 para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes na Faixa de Gaza. A decisão desencadeou sanções dos EUA, um forte aliado de Israel, contra o órgão e seu promotor, Karim Khan.
No entanto, a Corte parece evitar confrontar os Estados Unidos em conflitos onde a presença do país é amplamente reconhecida, como a guerra no Afeganistão, a invasão do Iraque e a intervenção militar na Líbia. Como justificativa, alega-se dificuldades de acesso ou instabilidade nessas regiões.
Um caso relevante é o da Ucrânia, que se juntou ao TPI sob a condição de não ser julgada por sete anos, apesar das acusações de crimes contra a humanidade por seus ataques a civis e perseguição a falantes de russo por muitos anos.
O analista internacional José Antonio Egido também lembrou que o TPI não julgou os crimes cometidos pela OTAN na antiga Iugoslávia. "Todos os crimes reais que foram cometidos pelos Estados Unidos ficaram impunes", concluiu o especialista.