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Tribunal britânico acata ação de quilombolas da Bahia contra mineradora inglesa
Uma ação judicial movida por quilombolas de Mocó e Bocaina, na cidade baiana de Piatã, contra a mineradora inglesa Brazil Iron (BILM) foi acatada pela justiça britânica na sexta-feira, informou o portal Repórter Brasil. As comunidades estão localizadas entre 150 metros e 2 quilômetros da mina Fazenda Mocó, que foi explorada pela empresa.
Os reclamantes, que incluem 103 quilombolas, afirmam que as atividades da mina resultaram em poluição por minério de ferro ao longo dos anos, além de ruídos do maquinário que afetaram seu sono e detonações que danificaram suas casas.
Alguns deles enfrentaram traumas físicos e psicológicos, e alegam ainda que suas terras, plantações e fontes de água foram contaminadas.
Os moradores afirmam que a Brazil Iron assoreou a nascente durante a exploração geológica. Além disso, reclamam do barulho gerado pelo uso de dinamite, das rachaduras nas paredes de suas casas e da poeira excessiva dos caminhões, que pode ter desenvolvido problemas respiratórios em alguns residentes.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realizou uma inspeção no início de 2021 e confirmou que as operações de mineração colocavam ambas as comunidades em risco de doenças físicas e mentais, e que a água potável na área não era adequada para consumo humano.
A mineradora nega "veementemente" as alegações, alegando não ter causado dano algum às comunidades quilombolas:
"A Brazil Iron reitera seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população, evidenciado pela disponibilização de equipes médicas e tratamento integral gratuito para qualquer pessoa que apresentasse problemas de saúde", lê-se na nota, citada pelo portal.
Ação judicial
Durante os procedimentos, o tribunal britânico emitiu uma decisão preliminar que proíbe os representantes da empresa de mineração de se comunicarem com os moradores locais. Os advogados alegam que funcionários da BIML ameaçaram e intimidaram os quilombolas, tentando forçá-los a desistir da ação judicial.
Segundo apuração da Repórter Brasil, a BIML violou sistematicamente os termos das licenças ambientais que lhe permitiam realizar a mineração piloto, o que acabou levando à suspensão da mineração pela autoridade ambiental estadual INEMA em abril de 2022.
Em outubro de 2023, os reclamantes solicitaram uma liminar contra a Brazil Iron para coibir a suposta intimidação pela mina. Os réus, empresas britânicas, contestaram a jurisdição do tribunal inglês, pedindo que o caso fosse analisado no Brasil. Contudo, em dezembro de 2024, o juiz, concordando com os argumentos dos autores sobre o risco de não receberem assistência jurídica adequada no Brasil, decidiu que o caso deveria ser julgado no tribunal inglês.
