Declaração constitucional na Síria entra em vigor, sob comando de ex-al-Qaeda

O presidente interino da Síria, Ahmed al-Sharaa, assinou uma declaração constitucional que estabelece a legislação para o período de transição de cinco anos no país. A informação foi divulgada pela imprensa.

Promessas contrastam com histórico dos novos líderes

O documento foi oficializado na quinta-feira (13) e prevê garantias como direitos para mulheres, liberdade de expressão e mecanismos de justiça para as alegadas vítimas do governo de Bashar al-Assad. Tais promessas contrastam com o histórico dos grupos que conduziram a derrubada de Assad, muitos dos quais são ligados a facções extremistas.

A assinatura ocorre três meses após a derrubada do governo Assad por grupos islâmicos. O período de transição será monitorado por uma comissão de justiça transicional, mas há preocupações sobre sua imparcialidade, já que os próprios apoiadores de Sharaa são acusados de crimes graves, incluindo massacres contra minorias.

Síria, mergulhada em um caos sangrento

Poder concentrado e restrições políticas

A declaração impõe uma proibição total a qualquer referência positiva ao governo de Assad e mantém a exigência de que o presidente do país seja muçulmano, estabelecendo a jurisprudência islâmica como base para a legislação.

O texto ainda garante a Sharaa um controle significativo sobre o Legislativo, já que um terço da assembleia popular será nomeado diretamente por ele, e os parlamentares não poderão destituí-lo.

A administração curda no nordeste da Síria criticou a declaração, classificando-a como um retrocesso que "contradiz a realidade da Síria e sua diversidade". O documento criminaliza "discurso em favor do separatismo ou pedidos de intervenção estrangeira", levantando temores de repressão a opositores do novo governo.

Massacres e incertezas sobre o futuro da Síria

Uma semana antes da assinatura, a costa síria foi palco de massacres que resultaram no assassinato de cerca de 1.500 civis, em sua maioria pertencentes à minoria alauíta, ligada à família Assad. Os responsáveis pela chacina são radicais sunitas apoiadores de Sharaa, o que levanta dúvidas sobre sua promessa de responsabilização dos envolvidos.

O enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen, afirmou que a implementação adequada da declaração será essencial para garantir uma transição política confiável.

No entanto, com o país sob comando de um ex-membro da al-Qaeda e com a influência de grupos extremistas, como os que promoveram os massacres da semana passada, o futuro do país pode estar longe da estabilidade prometida.