Notícias
Justiça de Londres finaliza julgamento sobre responsabilidade da BHP no desastre de Mariana
Decisão sobre a culpa da mineradora deve sair ainda em 2025; ação judicial pode seguir na Inglaterra
O Tribunal Superior de Londres concluiu nesta quinta-feira (13) a fase de responsabilização da mineradora anglo-australiana BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A decisão sobre a culpa da empresa será anunciada até o final do ano.
Caso a BHP seja considerada responsável, o processo passará para a etapa de cálculo das indenizações, programada para ocorrer entre outubro de 2026 e março de 2027, informou a imprensa brasileira.
As vítimas dos desastres reivindicaram indenizações superiores a R$ 260 bilhões . A mineradora, que é sócia da Vale na Samarco, argumenta que o caso já foi resolvido no Brasil , onde um acordo de indenização foi firmado entre as empresas e as vítimas, tendo sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024.
O processo da Justiça do Reino Unido foi aceito em julho de 2022 e segue um cronograma dividido em três fases:
- 1ª fase – análise da responsabilidade da BHP Billiton (conclusão prevista para 2025);
- 2ª fase – decisão da denúncia, caso a culpa seja confirmada (entre outubro de 2026 e março de 2027);
- 3ª fase – avaliação das provas de danos individuais dos reclamantes (a partir de 2028).
O desastre de Mariana despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, destruindo comunidades e poluindo o rio Doce até sua foz no oceano Atlântico, no Espírito Santo.
Em nota, a BHP Billiton afirmou que considera o processo inglês ilegal , pois já firmou um acordo de indenização no Brasil. A mineradora declarou que continuará sua defesa na Justiça do Reino Unido e destacou que desde 2015 vem participando de medidas de medida ambiental e de compensação financeira para os atingidos.
Em outubro do ano passado, um novo e definitivo acordo de R$ 170 bilhões foi assinado com as autoridades brasileiras, o maior do gênero na história do Brasil, para fornecer apoio de longo prazo às comunidades atingidas.
