Notícias

Europa vai endurecer regras e acelerar deportação de imigrantes ilegais

Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, somente 20% das pessoas que deveriam ser deportadas deixam a UE, o que seria "um número muito baixo".
Europa vai endurecer regras e acelerar deportação de imigrantes ilegaisGettyimages.ru / Anadolu

A Comissão Europeia apresentou, na terça-feira (11), uma proposta para unificar as regras de deportação em todos os países da União Europeia (UE) e ampliar o número de expulsões de imigrantes irregulares.

As normas atuais, que variam entre os países do bloco, permitem que pessoas com pedidos de permanência negados explorem essas diferenças legais para evitar a saída da UE.

Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apenas 20% dos migrantes que deveriam ser deportados de fato deixam o bloco.

"Esse número é, sem dúvida, muito baixo", disse von der Leyen.

Detalhes da nova política

As regras propostas "garantirão que aqueles que não têm o direito de permanecer na UE sejam de fato devolvidos" aos países de origem, afirmou o comissário da UE para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner.

Entre as medidas previstas estão:

  • Obrigação de migrantes de cooperar com as autoridades;

  • Prazos maiores para detenção de solicitantes de asilo;

  • Reconhecimento mútuo de ordens de deportação entre os países do bloco.

As mudanças têm o objetivo de incentivar o retorno voluntário e fechar brechas usadas por migrantes irregulares que circulam entre países da UE para evitar a repatriação forçada.

O plano também prevê a criação de "centros de retorno" — estruturas em países fora do bloco dispostos a receber deportados europeus.

Se aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, o novo sistema deve entrar em vigor em meados de 2027.

Crise migratória permanece um desafio

A imigração ilegal segue como um tema sensível na UE desde a crise migratória de 2015, quando mais de um milhão de pessoas chegaram aos países do bloco.

A política de acolhimento adotada na época gerou resistência em países do Leste Europeu.

Em julho de 2024, com as diretrizes políticas emitidas por von der Leyen, a UE assumiu o compromisso de fortalecer suas fronteiras e combater o tráfico de pessoas, um dos principais fatores da imigração ilegal.