Prefeitura de Salvador e Ambev são acusadas de trabalho escravo em carnaval

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsabilizou a Ambev e a Prefeitura de Salvador (BA) pela exploração de trabalho análogo à escravidão de 303 vendedores de bebidas durante o Carnaval deste ano na capital baiana, informou a imprensa na quarta-feira (12).

Fiscais realizaram inspeção na cidade entre 19 de fevereiro e 4 de março, coletando documentos e colhendo depoimentos de vendedores.

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O governo federal identificou condições de trabalho análogo à escravidão relacionado a 303 pessoas em pontos de venda fixos, dentro de um grupo de 2,5 mil vendedores selecionados para atuar no evento.

A Ambev, além de patrocinadora e fornecedora de bebidas, era responsável pela contratação dos vendedores, submetendo-os a "total subordinação", segundo a investigação. A Prefeitura foi corresponsabilizada por ter firmado contrato com a empresa.

A Ambev afirmou que "toda a comercialização de produtos durante o Carnaval na cidade é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de trabalho ou prestação de serviços com a Ambev".

• De acordo com o Código Penal brasileiro, a escravidão contemporânea envolve trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva que leva o trabalhador ao completo esgotamento devido à intensidade da exploração, colocando em risco sua saúde e vida.