Decisão unânime da Suprema Corte abre caminho de Trump para as eleições presidenciais
A Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira se o nome do ex-presidente Donald Trump pode aparecer nas cédulas de votação do estado do Colorado. Os nove juízes do tribunal decidiram anular o veredito do Tribunal do Colorado que anteriormente proibiu o ex-presidente de participar das eleições presidenciais.
"Concluímos que os estados podem desqualificar pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder, segundo a Constituição, para aplicar a Seção 3 com relação a cargos federais, especialmente à Presidência", diz a decisão. De acordo com os juízes, somente o Congresso pode aplicar a disposição da Constituição aos cargos federais.
Após conhecer a decisão, Trump a considerou uma "grande vitória" para os EUA.
Enquanto isso, a secretária de Estado do Colorado, Jena Griswold, emitiu um comunicado declarando que, "de acordo com essa decisão [da Suprema Corte dos EUA], Donald Trump é um candidato elegível nas primárias presidenciais de 2024 do Colorado".
Importância da decisão na véspera da Superterça
A decisão foi tomada às vésperas da Super Terça, uma das datas mais importantes do calendário eleitoral dos EUA, quando os eleitores de 16 estados votarão para decidir quem serão os candidatos de cada partido.
Essa decisão a favor do ex-mandatário congela esse tipo de procedimento em outros estados, enquanto uma decisão negativa teria criado um precedente que estabeleceria uma tendência para excluir Trump da votação em outros estados.
Em dezembro de 2023, a Suprema Corte do Colorado já havia vetado a participação de Trump, alegando o suposto papel do candidato à Presidência no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 2021. Em seu veredito, a Suprema Corte do Colorado se referiu à Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que afirma que "nenhuma pessoa pode [...] ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos, se [...] estiver envolvida em insurreição ou rebelião".
No entanto, essa decisão foi suspensa enquanto se aguarda a apelação. Posteriormente, Trump foi desqualificado das primárias em Illinois e Maine, mas essas decisões também foram suspensas enquanto se aguardava o veredito da Suprema Corte dos EUA.