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Governo elimina imposto de importação para alimentos em medida contra a inflação
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida não prejudicará os produtores nacionais e beneficiará os consumidores.
Na quinta-feira, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou novas medidas com o objetivo de combater a inflação e reduzir os preços dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que nove produtos terão a alíquota do imposto de importação zerada.
Entretanto, os detalhes sobre o impacto econômico dessa decisão e o custo da renúncia fiscal para o governo ainda não foram esclarecidos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que, em termos de arrecadação, a medida não deverá ter um efeito significativo.
Os produtos que se beneficiarão da isenção incluem:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi aumentada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
De acordo com Alckmin, a isenção de tarifas será implementada nos próximos dias, após a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Ele afirmou: "O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço".
As medidas foram anunciadas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto. O vice-presidente acredita que a redução de impostos não afetará negativamente os produtores nacionais, mesmo com a concorrência de produtos importados. "Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores", declarou.
Outras Iniciativas
Além da isenção de tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora não tenha fornecido detalhes específicos. No mês anterior, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reabastecer os estoques de alimentos que foram reduzidos nos últimos anos.
O vice-presidente também destacou a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados focados na produção de itens essenciais para o mercado interno.
Outra medida mencionada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem esse trabalho. O objetivo é aumentar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, facilitando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para venda em todo o país.