STF mantém suspenso 'vale-peru' de R$ 10 mil para funcionários do TJMT

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu manter a suspensão do pagamento do chamado "vale-peru" para juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), rejeitando o recurso dos funcionários da instituição, informou o Metrópoles na quarta-feira (5).

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Segundo a mídia, a ministra citou o "princípio da moralidade" como a principal justificativa para a decisão. 

"A suspensão do pagamento do benefício pago a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu-se em observância às normas de regência aplicáveis, objetivando dar cumprimento aos princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da moralidade", afirmou a ministra.

"Vale-peru" suspenso

Em dezembro passado, TJMT aumentou o benefício natalino para funcionários de 2.005 para 10.055 reais, mas a decisão foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contudo, segundo a mídia, o TJMT já tinha pago o benefício antes de a decisão do CNJ ser publicada, após o que o tribunal mato-grossense pediu a restituição do dinheiro.