Fundada após a Segunda Guerra Mundial com o objetivo declarado de manter a paz mundial, a Organização das Nações Unidas, também conhecida apenas como Nações Unidas, continua a ser uma instituição fortemente atuante na resolução das questões humanitárias mais urgentes a assolarem o planeta.
Em meio às constantes mudanças e desafios que a todo o tempo surgem no cenário internacional, o papel da ONU e sua relevância no mundo multipolar atual passam a ser cada vez mais questionados.
Informações básicas
- Fundação: 24 de outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, pelos 51 países signatários da Carta das Nações Unidas.
- Sede: embora formalmente localizada na cidade de Nova York (EUA), seu território é considerado internacional. A sede europeia da ONU (sua segunda sede mundial) situa-se em Genebra, na Suíça.
- Secretário-Geral: António Guterres
- Estados-membros: atualmente, a ONU é formada por 193 países-membros, ou seja, todos os Estados soberanos reconhecidos internacionalmente. Além disso, a Cidade do Vaticano e a Palestina possuem o status de Estados Observadores Permanentes da ONU.
- Línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo.
Principais órgãos
- Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o principal órgão da ONU. Ela é composta pelos 193 países-membros, cada um dos quais possui direito a um voto. As questões mais importantes (por exemplo, relacionadas à paz, à segurança ou à admissão de novos membros) são decididas, segundo a Carta da ONU, por uma maioria de dois terços dos votos, enquanto que as outras questões são decididas por maioria simples. O Presidente da Assembleia é eleito para cada sessão.
- Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança é o órgão responsável pela manutenção da paz e da segurança internacional.
É composto por 15 membros: cinco membros permanentes com poder de veto (China, Rússia, EUA, França e Reino Unido) e dez membros não permanentes (rotativos), eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos.
O Conselho pode convocar reuniões a qualquer momento quando houver necessidade. A presidência do Conselho é alternada mensalmente.
- Conselho Econômico e Social
O Conselho Econômico e Social é composto por 54 Estados-membros da ONU eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas para mandatos de três anos e lida com os problemas econômicos, sociais e ambientais do mundo.
O órgão se reúne tradicionalmente para uma sessão de quatro semanas em julho, mas, desde 1998, tem também realizado reuniões anuais no mês de abril. Os encontros contam com a participação de representantes dos setores empresariais e acadêmicos, bem como com a colaboração de mais de cinco mil ONGs.
- Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela foi criado com o objetivo de supervisionar a administração de territórios não governados por si próprios em prol do interesse majoritário de seus habitantes e promover o progresso dessas regiões até que elas alcancem a condição de autogoverno ou independência.
Tendo cumprido seu objetivo a tal ponto que todos os territórios do mundo já alcançaram a condição de autogoverno ou independência em 1994, o Conselho de tutela suspendeu suas atividades e alterou suas regras de procedimento para que reuniões fossem realizadas somente quando necessário. É composto pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: China, Rússia, EUA, França e Reino Unido.
- Secretariado
O Secretariado é o órgão administrativo das Nações Unidas e exerce o poder executivo da instituição desempenhando o importante papel de estabelecer as pautas a serem deliberadas pelos outros braços da organização.
Seu representante máximo é o Secretário-Geral, que é nomeado pela Assembleia por recomendação do Conselho de Segurança para um mandato renovável de cinco anos.
Principais objetivos da ONU
A carta das Nações Unidas estipulam os objetivos e princípios que regem os trabalhos da organização:
- Manutenção da paz e da segurança internacional;
- Desenvolvimento de relações amistosas entre as nações;
- Cooperação internacional a fim de resolver problemas globais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário;
- Promoção e estímulo ao respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.